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Pesquisa

Estado, Geopolítica e Geoeconomia versus seu Statu Quo: A Relevância da performance financeira e bélica de um Estado [I]

"Não conheço a posição de Cabo Verde, face ao conflito, a nível da europa de leste, nem tão pouco, com relação ao mais recente, desencadeado no Médio Oriente, o que não me vejo no lugar e no direito de condenação da postura [posição] política de nossas elites [político] governamentais. A meu ver, é sempre bom que CV se posicione no lado certo da história, isto para lembrarmos dos termos da “Conferência de Bandung” [Indonésia] de 1977, relacionada com a Política de não Alinhamento, durante o clima da Guerra-Fria."

PR manifesta desagrado pela abstenção de Cabo Verde na votação da proposta de cessar-fogo imediato em Gaza

O Presidente da República, José Maria Neves, expressou hoje desagrado com a abstenção de Cabo Verde na votação realizada terça-feira, 12, na Assembleia Geral das Nações Unidas, sobre a proposta de um cessar-fogo imediato em Gaza. Em comunicado oficial, o chefe de Estado destacou que tal posição não se coaduna com os princípios fundamentais que regem a República de Cabo Verde.

Julgamento do recurso de Amadeu demorou uma hora só para as alegações. A cabeça dos juizes-conselheiros do TC vai fazer o resto

A audiência, na prática, serviu apenas para as partes exibirem as suas alegações em curtos 15 minutos cada. A defesa de Amadeu Oliveira suscitou, por exemplo, impugnação “a essa contradição e brusca alteração do entendimento do Tribunal Constitucional vertida no Acórdão nº 17/2023 que considerou que o Costume em uso na Assembleia Nacional já revogou o artº 148º da Constituição da República” e o Procurador-geral da República disse que este é mais um expediente de Amadeu para se ver solto por via do arrastamento e expiraçáo do prazo do seu processo, por isso pediu...

Polémica. José Maria Neves estranhou encontro do PM com Zelensky e promete tomar medidas

O Presidente da República, José Maria Neves, disse hoje que estranhou o encontro entre o seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, e o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, na ilha do Sal, e promete tomar medidas.

Presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky faz escala técnica no Sal e encontra-se com Ulisses Correia e Silva

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, fez na tarde deste sábado, 9, uma escala técnica de uma hora na ilha do Sal, tendo mantido neste tempo um encontro de cortesia com o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva.

CASO AMADEU OLIVEIRA: UM INOCENTO PRESO

"Vai ficar para a história desse suposto “Estado de Direito Democrático” que um determinado Cidadão foi condenado à 7 anos de prisão efectiva não por uma decisão que fosse da responsabilidade de Juízes, mas por uma decisão tomada por um computador e por uma impressora, a quem as culpas devem ser assacadas".

Cabo Verde é ainda um estado de Direito? Se sim, terá de libertar imediatamente o deputado Amadeu Oliveira! (Com Post Scriptum adicionado)

Mas por que razão estou aqui a falar do Estado de Direito? Por que questionar o funcionamento do Estado de Direito em Cabo Verde precisamente num ano em que se celebra solenemente o trigésimo primeiro aniversário da Constituição da República? A razão do meu questionamento, como mais à frente explicitarei, se prende com flagrantes atropelos à lei e à constituição que envolvem o caso Amadeu Oliveira.